CE publica nova lista integrada de proibições e restrições aduaneiras

A Comissão Europeia publicou a 2.ª edição da Lista Integrada da União Europeia de Proibições e Restrições Aduaneiras, um documento de referência que reúne a legislação europeia aplicável às mercadorias sujeitas a proibições ou restrições no âmbito das operações de comércio internacional.

A nova edição, atualizada à data de 1 de julho de 2026, tem como objetivo facilitar a identificação dos requisitos aplicáveis à importação, exportação e circulação de mercadorias na União Europeia, reunindo num único documento a legislação em vigor.

A lista encontra-se organizada por diferentes categorias de produtos, incluindo:

  • Produtos manufaturados;
  • Produtos agroalimentares;
  • Outras mercadorias sujeitas a requisitos específicos, como bens culturais, resíduos, armas de fogo, produtos de dupla utilização, direitos de propriedade intelectual, entre outros.

Este documento constitui uma ferramenta de consulta útil para os operadores económicos, permitindo identificar de forma mais rápida a eventual necessidade de licenças, autorizações, certificados ou outros requisitos aplicáveis a determinadas mercadorias.

Importa referir que esta lista tem caráter informativo e não substitui a consulta da legislação em vigor nem abrange determinadas matérias, como legislação nacional, sanções da União Europeia ou medidas sanitárias e fitossanitárias de emergência.

Continuaremos a acompanhar a implementação destas medidas e mantê-lo-emos informado sempre que existirem desenvolvimentos relevantes. Estamos, como sempre, disponíveis para prestar qualquer esclarecimento adicional e apoiar as suas operações logísticas.

Condicionamentos Exportação e Importação

Comunicação | Condicionamentos Exportação e Importação R.P. China

Estimado Cliente e Parceiro,

Apesar da dinâmica positiva registada em função dos progressos da vacinação para a Covid-19 à escala global, os condicionamentos inerentes à deteção e consequente prevenção de eventuais surtos continuam a constranger significativamente a logística e o transporte mundial.

Este cenário é particularmente relevante na República Popular da China, onde foram registados, nas últimas semanas, casos de Covid-19 em alguns dos mais relevantes canais de exportação e de importação deste país, nomeadamente por via aérea e marítima.

É o caso do Aeroporto de Shanghai, onde foi detetado um caso de Covid-19 entre os funcionários, que teve como consequência a testagem massiva de todos os trabalhadores daquele espaço, e a quarentena de um número bastante elevado. De acordo com as entidades locais, registam-se atrasos muito significativos em centenas de voos, sendo expectável que diversas ligações a partir daquele aeroporto sejam canceladas esta semana. Um cenário que implicará a anulação das reservas de carga já efetuadas, bem como a escalada dos preços dos fretes.

Cenário similar regista-se no Porto de Ningbo-Zhoushan (o terceiro com maior tráfego do Mundo), que suspendeu temporariamente a atividade num dos terminais de contentores (Meishan Terminal), após a identificação de um caso de Covid-19, o que está a condicionar fortemente a atividade logística de toda a região, devido ao desvio de carga para outros Portos da proximidade, que operavam já acima da real capacidade. No caso deste terminal no Porto de Ningbo-Zhoushan, estima-se que estará a processar carga equivalente a apenas 20% da habitual atividade.

As dificuldades e os congestionamentos na República Popular da China não se circunscrevem a este Terminal, estendendo-se aos principais Portos, nomeadamente Xingang, Qingdao, Shanghai, Xiamen e Yantian. Vários são os Terminais Portuários nos quais o tempo de espera para descarga e carga dos navios oscila entre os quatro e os seis dias, que se somam aos significativos atrasos vigentes há vários meses, e que se situam entre os oito e os 15 dias.

O processo de descarga e carga dos navios enfrenta, deste modo, acentuados atrasos, tendo como consequência os inevitáveis aumentos no tempo de trânsito entre a Ásia e a Europa, continuando assim a degradar-se a qualidade dos serviços, bem assim como a regularidade de escalas. Com o avolumar dos incidentes, nomeadamente os já referidos atrasos e omissões de escala, constata-se o elevado aumento na quantidade de transbordos dos contentores, agravando de forma significativa o tempo de viagem das mercadorias entre o continente asiático e o europeu, fazendo com que o transporte marítimo entre estes tenha passado de solução a problema da Gestão da Cadeia Logística a nível intercontinental.

Não sendo tão notados como no corredor Ásia-Europa ou Ásia–América do Norte, os problemas com o transporte marítimo a nível mundial revelam-se de grande complexidade e difícil resolução, essencialmente provocados pelo desequilíbrio entre a oferta e a procura no que concerne ao número de soluções (leia-se armadores/ navios), bem como à falta de equipamento (contentores).

O cenário é preocupante e, contrariamente ao que inicialmente se expectou, a situação não é passageira, demonstrando tendências de deterioração e alargamento idênticas às experimentadas na Pandemia contra a qual ainda lutamos. As consequências económico-financeiras far-se-ão sentir a todos os níveis, independentemente da localização geográfica ou do tipo de atividade que cada um nós exerce.

A imagem de proatividade, assertividade e seriedade com que a Portocargo e os seus Colaboradores se têm dedicado à atividade Transitária ao longo dos seus 31 anos de atividade, enfatizada nos últimos 20 meses, conjugada com a reconhecida capacidade dos nossos Correspondentes espalhados pelo Mundo, posiciona-nos como o Parceiro ideal para encontrar as melhores soluções para as necessidades logísticas internacionais de cada um dos nossos Clientes e Parceiros, independentemente da origem e/ou destino, bem assim como do tipo de mercadorias.

O nosso compromisso para com cada um dos nossos Stakeholders dita a total transparência e a comunicação contínua da evolução da situação. Caso necessite de algum esclarecimento ou informação adicional, por favor não hesite em contactar-nos.

Com os melhores cumprimentos,

Mário de Sousa, Administrador da Portocargo

Terminal de contentores

Comunicação | Conjuntura da Logística Internacional

Estimado Cliente e Parceiro,

É com particular empatia e consternação que lhe dirijo esta comunicação. Faço-o no quadro da mais severa e desafiante conjuntura da logística internacional nas últimas décadas. Um cenário que não conhece fronteiras, nem setores de atividade. O impacto é transversal às diversas indústrias, países e dimensões das empresas.

A “tempestade perfeita”, como tem sido apelidada por diversos economistas, iniciou-se em dezembro de 2019, com o eclodir da pandemia, e acentuou-se dramaticamente ao longo dos últimos 18 meses, face ao desequilíbrio comercial nos corredores Ásia-Europa e Ásia-América, à escassez de contentores, aos condicionamentos provocados pelas medidas de contingência em diversos Portos mundiais, e a outros incidentes isolados (como é exemplo o bloqueio no Canal do Suez). Procurei, num artigo de opinião para o Dinheiro Vivo, sistematizar o conjunto de desafios enfrentados pela logística internacional ao longo deste período.

O panorama atual é, consequentemente, extremamente complicado. Regista-se um enorme desequilíbrio entre a procura e a oferta de fretes marítimos, resultando numa escalada incontrolável dos custos – que sextuplicaram, face ao período homólogo de 2019. Por todo o Mundo, o tecido empresarial regista dificuldades generalizadas em assegurar o abastecimento de matérias-primas essenciais para a respetiva atividade, e as empresas transitárias enfrentam obstáculos sem precedentes para responder a estas solicitações. Convido-o, a este título, a visualizar o documentário realizado pelo Epic Economist.

Na Portocargo, estamos permanentemente comprometidos com os nossos clientes e com as respetivas necessidades. Perante um cenário sem precedentes na nossa história, temos contado com equipas absolutamente abnegadas, que se têm desdobrado na procura de soluções e de alternativas que permitam debelar o impacto deste cenário na atividade de todos aqueles que em nós confiam. É com este espírito e profissionalismo que poderá continuar a contar, para que juntos possamos enfrentar esta conjuntura histórica.

Mário de Sousa, Administrador da Portocargo

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Transportes e Logística: Como Reduzir Efetivamente os Custos Operacionais Logísticos

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Blockchain: a Tecnologia que Promete Mudar o Mundo dos Transportes e Logística - Neste infográfico vamos explorar alguns dos motivos pelos quais a tecnologia blockchain está a revolucionar o setor do transporte de mercadorias. | Transporte Internacional de Carga, Importação e Exportação de Mercadorias, Acordo de Comércio Internacional, exportação de produtos locais, importação de produtos locais

Blockchain: a Tecnologia que Promete Mudar o Mundo dos Transportes e Logística

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