Portocargo marca novamente presença no Millennium Portugal Exportador

A Portocargo estará presente no Millennium Portugal Exportador, que se realiza a 9 de dezembro, no Europarque (Santa Maria da Feira), entre as 10H00 e as 17H00.

Convidamo-lo a visitar o nosso stand e a juntar-se a este evento de referência dedicado à internacionalização das empresas portuguesas, que reúne profissionais e especialistas para a partilha de conhecimento, experiências e oportunidades de negócio.

Ao longo do dia, dinamizaremos Cafés Temáticos, nos quais especialistas da Portocargo irão abordar alguns dos principais desafios atuais do setor.

Será um excelente momento para conversarmos sobre as soluções logísticas que acompanham as operações de comércio internacional.

Contamos consigo no maior fórum dedicado à internacionalização das empresas portuguesas!

Planeie com antecedência para o Ano Novo Chinês!

Com a aproximação do Ano Novo Chinês, gostaríamos de incentivar a sua empresa a começar a planear os seus embarques com a devida antecedência.

Em 2027, este período terá início por volta de 6 de fevereiro e, tal como em anos anteriores, deverá ter um impacto significativo nos fluxos logísticos globais, em particular nas operações com origem na Ásia.

Esta época traduz-se habitualmente numa menor disponibilidade de espaço antes e após o período festivo, em tempos de trânsito mais prolongados devido à redução da atividade produtiva e à acumulação operacional, bem como numa pressão acrescida sobre os fretes e restantes custos de transporte.

Para minimizar constrangimentos de última hora e garantir uma maior continuidade da sua cadeia de abastecimento, recomendamos que o planeamento das encomendas e dos embarques seja efetuado com a maior antecedência possível. Uma preparação atempada permitirá beneficiar de melhores opções de reserva, maior flexibilidade na definição de rotas, uma gestão mais eficaz dos prazos de entrega e uma menor exposição aos aumentos de custos associados aos períodos de maior procura.

Na Portocargo, acompanhamos de perto a evolução do mercado e permanecemos disponíveis para apoiar a preparação dos seus embarques e identificar as soluções logísticas mais adequadas para este período. Caso pretenda analisar encomendas futuras ou discutir as suas necessidades de transporte previstas para os próximos meses, a nossa equipa terá todo o gosto em ajudar.

Depressão Charles | Condicionamentos nas operações logísticas

Na sequência do agravamento das condições meteorológicas, associado à passagem da depressão Charles, informamos que poderão verificar-se constrangimentos nas operações logísticas em Portugal, com possíveis impactos nos prazos de transporte e entrega de mercadorias.

Face à previsão de chuva intensa, vento forte e agitação marítima, e à situação de alerta declarada para todo o território, destacamos as possíveis restrições de circulação, cortes temporários de estradas e pontes e alterações aos tempos de trânsito, bem como eventuais limitações operacionais, condicionamentos nos acessos e atrasos nas operações de carga e descarga, nas operações portuárias e aeroportuárias.

No dia 11 de novembro, as alfândegas estarão encerradas para atendimento presencial, seguindo os planos de contingência das respetivas administrações portuárias.

Na Portocargo, continuaremos a monitorizar a situação e a manter os nossos clientes informados sobre desenvolvimentos relevantes. Estamos, como sempre, disponíveis para prestar qualquer esclarecimento adicional e apoiar as suas operações logísticas.

Novas exigências na UE para produtos com baterias incorporadas

Informamos que, a partir de 18 de fevereiro de 2027, entram em aplicação novos requisitos europeus relativos à remoção e substituição de baterias incorporadas em determinados produtos e equipamentos, no âmbito do Regulamento (UE) 2023/1542, relativo às baterias e respetivos resíduos.

Estas disposições estabelecem que, em regra, os produtos abrangidos devem ser concebidos de forma a permitir que as baterias portáteis possam ser removidas e substituídas pelo utilizador final, em condições de segurança e sem danificar o equipamento ou a bateria.

A legislação não proíbe a comercialização de produtos com baterias incorporadas, mas introduz requisitos específicos que deverão ser considerados pelos fabricantes e importadores.

O que devem verificar os importadores?

Para os produtos abrangidos, recomendamos a confirmação antecipada, junto dos respetivos fabricantes ou fornecedores, dos seguintes aspetos:

  • Possibilidade de remoção e substituição da bateria sem danificar o equipamento ou a própria bateria;
  • Utilização de ferramentas disponíveis no mercado, quando necessárias, respeitando os requisitos legais aplicáveis;
  • Disponibilização de instruções e informações de segurança relativas à utilização, remoção e substituição da bateria;
  • Cumprimento das condições específicas previstas na legislação, incluindo eventuais exceções aplicáveis a determinadas categorias de equipamentos.

Recomendamos que os importadores antecipem a verificação da conformidade dos produtos abrangidos, junto dos seus fabricantes e fornecedores, antes de programarem novos embarques com destino à UE.

Para informação adicional, poderá consultar o Regulamento (UE) 2023/1542 e as orientações da Comissão Europeia relativas à sua aplicação através da seguinte ligação.

A Portocargo continuará a acompanhar a evolução deste enquadramento regulamentar e os seus potenciais impactos nas operações logísticas. Estamos, como sempre, disponíveis para prestar qualquer esclarecimento adicional e apoiar a sua empresa.

União Europeia inicia revisões de medidas de defesa comercial

Informamos que a Comissão Europeia iniciou, entre setembro e outubro de 2026, novos processos de investigação e revisão de medidas de defesa comercial aplicáveis à importação de determinados produtos para a União Europeia.

Estes procedimentos abrangem diferentes categorias de mercadorias, nomeadamente produtos siderúrgicos, alumínio, silício metálico e produtos químicos, com origem em países como a China, Índia, Japão, Turquia e Tailândia.

Entre os processos recentemente iniciados, destacam-se:

  • Poli (fluoreto de vinilideno) (PVDF): investigação inicial relativa a importações provenientes da China, Índia e Japão;
  • Cordas e cabos de aço: investigação inicial relativa a importações provenientes da Turquia, Tailândia e Índia;
  • Produtos siderúrgicos e alumínio: revisões de medidas aplicáveis a fio-máquina, produtos planos de aço inoxidável laminados a frio, fios e cordões de aço para pré-esforço e produtos laminados planos de alumínio;
  • Silício metálico: revisão das medidas aplicáveis às importações provenientes da China.

Neste contexto, recomendamos que seja acompanhada a evolução dos respetivos processos e confirmem antecipadamente o enquadramento pautal aplicável às suas operações, tendo em consideração a classificação pautal e a origem das mercadorias.

A informação detalhada sobre os processos pode ser consultada na plataforma oficial de investigações de defesa comercial da Comissão Europeia, na seguinte ligação.

A Portocargo continuará a acompanhar a evolução destas medidas e os seus potenciais impactos nas operações de comércio internacional. Estamos, como sempre, disponíveis para prestar qualquer esclarecimento adicional e apoiar as suas operações logísticas.

Planeie as suas operações com a Índia com antecedência!

Com a aproximação do Diwali, celebrado a 8 de novembro, gostaríamos de alertar para os possíveis impactos que este importante período festivo poderá ter nas operações logísticas com origem ou destino na Índia.

Durante este período, em que muitas empresas ajustam os seus planos de produção e períodos de funcionamento, os importadores e exportadores poderão enfrentar:

  • Condicionamentos na atividade operacional, com o encerramento temporário de unidades de produção e menor disponibilidade de fornecedores, armazéns e serviços de transporte;
  • Possíveis atrasos nos embarques, implicando constrangimentos na disponibilização da carga para expedição, no transporte rodoviário e nas datas previstas de saída, com eventuais impactos nos tempos de trânsito;
  • Limitações na capacidade de transporte, associadas a uma maior pressão sobre a disponibilidade de espaço para carga e possíveis alterações às programações dos serviços durante este período festivo.

O planeamento antecipado é essencial para assegurar a continuidade das operações logísticas. Recomendamos a confirmação das datas de disponibilidade da carga junto dos fornecedores, a revisão das encomendas previstas e a antecipação das reservas de espaço, de forma a minimizar potenciais constrangimentos.

Na Portocargo, trabalhamos em estreita colaboração com a nossa rede internacional de parceiros para acompanhar a evolução das condições operacionais e identificar soluções logísticas ajustadas às necessidades de cada cliente. Contacte a nossa equipa para planear as suas próximas operações com origem ou destino na Índia e antecipar eventuais impactos na sua logística!

Importação de produtos de aço | Nova obrigação de declaração a partir de 1 de outubro

A partir de 1 de outubro de 2026, entram em aplicação novas exigências para a importação na União Europeia (UE) de determinados produtos de aço, relacionadas com a declaração e comprovação do respetivo país de fundição e vazamento.

A medida decorre do novo enquadramento europeu aplicável às importações de produtos siderúrgicos e estabelece que, no momento da importação, devem ser apresentados elementos de prova adequados e verificáveis que permitam identificar o país onde o aço ou ferro em bruto foi inicialmente produzido em estado líquido e posteriormente vazado no seu primeiro estado sólido.

O que muda a partir de 1 de outubro?

Para as mercadorias abrangidas, os importadores deverão:

  • Declarar o país de fundição e vazamento através dos respetivos códigos de documento TARIC;
  • Apresentar documentação comprovativa que permita verificar essa informação;
  • Assegurar que os elementos apresentados são consistentes e verificáveis pelas autoridades aduaneiras.

A informação relativa ao país de fundição e vazamento deverá estar disponível no momento da importação, acompanhada dos respetivos elementos de prova. A ausência da declaração ou de provas adequadas e verificáveis poderá levar à rejeição da importação pelas autoridades aduaneiras.

Recomendamos, por isso, que os importadores de produtos de aço abrangidos por estas disposições antecipem junto dos seus fornecedores a obtenção da informação e documentação necessária, de forma a evitar constrangimentos na tramitação aduaneira a partir de 1 de outubro.

Estas disposições decorrem de legislação da UE e são aplicáveis às importações abrangidas pelo respetivo âmbito, independentemente do Estado-Membro onde seja efetuado o desalfandegamento.

A equipa da Portocargo continuará a acompanhar estas medidas e mantê-lo-á informado sempre que existam desenvolvimentos relevantes. Estamos, como sempre, disponíveis para prestar qualquer esclarecimento adicional e apoiar as suas operações logísticas.

CE publica nova lista integrada de proibições e restrições aduaneiras

A Comissão Europeia publicou a 2.ª edição da Lista Integrada da União Europeia de Proibições e Restrições Aduaneiras, um documento de referência que reúne a legislação europeia aplicável às mercadorias sujeitas a proibições ou restrições no âmbito das operações de comércio internacional.

A nova edição, atualizada à data de 1 de julho de 2026, tem como objetivo facilitar a identificação dos requisitos aplicáveis à importação, exportação e circulação de mercadorias na União Europeia, reunindo num único documento a legislação em vigor.

A lista encontra-se organizada por diferentes categorias de produtos, incluindo:

  • Produtos manufaturados;
  • Produtos agroalimentares;
  • Outras mercadorias sujeitas a requisitos específicos, como bens culturais, resíduos, armas de fogo, produtos de dupla utilização, direitos de propriedade intelectual, entre outros.

Este documento constitui uma ferramenta de consulta útil para os operadores económicos, permitindo identificar de forma mais rápida a eventual necessidade de licenças, autorizações, certificados ou outros requisitos aplicáveis a determinadas mercadorias.

Importa referir que esta lista tem caráter informativo e não substitui a consulta da legislação em vigor nem abrange determinadas matérias, como legislação nacional, sanções da União Europeia ou medidas sanitárias e fitossanitárias de emergência.

Continuaremos a acompanhar a implementação destas medidas e mantê-lo-emos informado sempre que existirem desenvolvimentos relevantes. Estamos, como sempre, disponíveis para prestar qualquer esclarecimento adicional e apoiar as suas operações logísticas.

Comunicado DRAP -Elementos de cozinha

DRAP – DSCE2919 – Importação de materiais de contacto com os géneros alimentícios provenientes da China

Exmos. Senhores,

Após comunicação recebida da DRAP – Direção Regional de Agricultura e Pescas, relativamente ao assunto em epígrafe, informa-se que, futuramente e para a correcta instrução do presente processo, é necessário remeter a estes Serviços, via comunicação electrónica, os seguintes documentos:

Materiais de plástico

  • Declaração de Conformidade, de acordo com o disposto conforme previsto  no anexo IV do Regulamento (UE) 10/2011, da Comissão de 14 de Fevereiro, na versão actualizada, relativo aos objectos e artigos de plástico destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios e que deverá ser emitida nos exactos moldes constantes no diploma supra mencionado, respeitando-se, nomeadamente, a numeração atribuída aos vários itens constantes da mesma.
  • Ficha técnica, dos produtos a importar nesta remessa – que deve estar devidamente referenciada na Declaração de Conformidade e ser anexada a este documento;
  • Ensaios Laboratoriais, dos produtos a importar – que devem estar devidamente referenciados na Declaração de Conformidade e ser anexados a este documento;

Outros Materiais

  • Declaração de Conformidade, de cumprimento do Regulamento (UE) 1935/2004, do Parlamento europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 2004, relativo aos materiais e objectos a entrar em contacto com os alimentos.
  • Ficha técnica, dos produtos a importar nesta remessa – que deve estar devidamente mencionada na Declaração de Conformidade e ser anexada a este documento;
  • Ensaios Laboratoriais, dos produtos a importar – que devem estar devidamente mencionados na Declaração de Conformidade e ser anexados a este documento.

Anexamos abaixo os regulamentos que suportam esta comunicação.

REGULAMENTO_10_2011 – INGLES

REGULAMENTO_10_2011 – PORTUGUES

REGULAMENTO 1935_2004 – INGLES

REGULAMENTO 1935_2004 – PORTUGUES

 

Para qualquer informação ou esclarecimento adicional, por favor não hesite em nos contactar.

Ao inteiro dispor, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.

 

PORTOCARGO Transitários S.A.

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BREXIT: Consequências na Importação e Exportação de Mercadorias

Saiba mais sobre as principais consequências na importação e exportação de mercadorias caso seja confirmada a saída do Reino Unido da União Europeia.

Caso a saída do Reino Unido da União Européia seja confirmada, ainda mais se isto ocorrer num cenário “Hard Brexit“, haverá implicações diretas no comércio externo entre a UE e RU. Uma vez que o “Hard Brexit” parece cada vez mais provável de acontecer, os operadores económicos da EU e RU devem preparar-se para esta hipotética situação. No que diz respeito à origem preferencial das mercadorias, o Reino Unido também passa a ser considerado um país terceiro. Com isso, as consequências práticas apontam para os seguintes aspectos:

Brexit é o nome dado à partida do Reino Unido da União Europeia. É uma combinação de “Britain” e “exit”.

1. AO EXPORTAR

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Ao exportar produtos locais para países terceiros que tenham celebrado acordos comerciais preferenciais com a União Europeia, será necessário reavaliar o cumprimento da regra de origem aplicável no âmbito do Protocolo de Origem do Acordo, tendo em conta que as matérias-primas originárias no Reino Unido e incorporadas ao produto final a ser exportado passam a ser tratadas como materiais não-originárias, considerando-se como materiais de um país terceiro — o que significa que um produto considerado originário da UE perderia seu status no futuro.

Isto também terá influência no controle das provas de origem solicitado pelas autoridades aduaneiras do país importador, que poderá questionar se os produtos declarados de origem preferencial local continuam a cumprir as regras de origem aplicáveis após o Brexit. O mesmo se aplica às declarações de fornecedores de produtos de origem preferencial local emitidos por operadores locais, a fim de garantir a rastreabilidade na fase comunitária dos dois processos de fabrico rastreáveis.

Ou seja, sob um acordo de comércio internacional celebrado com os países parceiros, os exportadores locais que desejarem reivindicar tratamento preferencial para suas mercadorias devem garantir que os materiais do Reino Unido utilizados na fabricação de tais produtos sejam identificados e tratados como originários da determinação do valor preferencial dos produtos em questão e que, em caso de verificação subsequente, possam provar a origem preferencial local dos seus produtos, demonstrando que os inputs do Reino Unido não foram levados em conta para as importações locais.

LEIA TAMBÉM: UE Impõe Medidas Sobre Importações de Aço a Partir de Fevereiro

2. AO IMPORTAR

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Já ao importar produtos de países preferenciais para a União Europeia, os importadores locais devem também garantir que o exportador no país parceiro garanta que a origem preferencial declarada não tenha sido obtida por acumulação bilateral com produtos de origem local que podem incluir o Reino Unido, já que passam a ser considerados como materiais de terceiros, que não estão sujeitos a essa acumulação bilateral.

Além disso, no caso de verificação subsequente, os exportadores de países terceiros podem também ter de provar, através da aplicação da acumulação bilateral para a compra de origem para os seus produtos, a origem comunitária preferencial dos materiais da UE utilizados no fabrico. Neste contexto, os importadores da UE devem assegurar que o exportador do país terceiro está em condições de provar a origem preferencial local do produto importado que utilizaram na produção, estando ciente de que o material do Reino Unido será excluído do processo após o Brexit.

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Fonte: AT – Autoridade Tributária e Aduaneira 

Regulamento de execução UE

Regulamento de Execução (UE) 2019/67 da Comissão de 16 Janeiro 2019

Estimados Clientes,

Com os nossos cumprimentos, vimos ao vosso contacto para lhes dar conhecimento sobre o Regulamento de Execução (EU) 2019/67 publicado no Jornal Oficial da UE L 15/5 de 17/01/2019, que institui medidas de salvaguarda relativamente às importações de arroz índica originário do Camboja e de Mianmar.

Abaixo segue o link para o referido regulamento para Vossa melhor análise.
regulamento-2019-67


A Portocargo manter-se-á atenta de forma a proteger todos os interesses dos seus clientes e voltaremos com novas notícias, caso se justifique.