União Europeia inicia revisões de medidas de defesa comercial

Informamos que a Comissão Europeia iniciou, entre setembro e outubro de 2026, novos processos de investigação e revisão de medidas de defesa comercial aplicáveis à importação de determinados produtos para a União Europeia.

Estes procedimentos abrangem diferentes categorias de mercadorias, nomeadamente produtos siderúrgicos, alumínio, silício metálico e produtos químicos, com origem em países como a China, Índia, Japão, Turquia e Tailândia.

Entre os processos recentemente iniciados, destacam-se:

  • Poli (fluoreto de vinilideno) (PVDF): investigação inicial relativa a importações provenientes da China, Índia e Japão;
  • Cordas e cabos de aço: investigação inicial relativa a importações provenientes da Turquia, Tailândia e Índia;
  • Produtos siderúrgicos e alumínio: revisões de medidas aplicáveis a fio-máquina, produtos planos de aço inoxidável laminados a frio, fios e cordões de aço para pré-esforço e produtos laminados planos de alumínio;
  • Silício metálico: revisão das medidas aplicáveis às importações provenientes da China.

Neste contexto, recomendamos que seja acompanhada a evolução dos respetivos processos e confirmem antecipadamente o enquadramento pautal aplicável às suas operações, tendo em consideração a classificação pautal e a origem das mercadorias.

A informação detalhada sobre os processos pode ser consultada na plataforma oficial de investigações de defesa comercial da Comissão Europeia, na seguinte ligação.

A Portocargo continuará a acompanhar a evolução destas medidas e os seus potenciais impactos nas operações de comércio internacional. Estamos, como sempre, disponíveis para prestar qualquer esclarecimento adicional e apoiar as suas operações logísticas.

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